Termos de Uso
Última atualização: Janeiro de 2024
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site da VerdPharm, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com algum destes termos, por favor, não utilize nosso site.
2. Elegibilidade
Para utilizar nossos serviços, você deve:
- Ter pelo menos 18 anos de idade
- Possuir prescrição médica válida para produtos de cannabis medicinal
- Residir em território brasileiro
- Ter capacidade legal para celebrar contratos
3. Produtos e Serviços
3.1. Todos os produtos comercializados pela VerdPharm:
- São registrados e aprovados pela ANVISA
- Requerem prescrição médica válida
- São destinados exclusivamente para uso medicinal
4. Prescrições e Pedidos
4.1. Para realizar um pedido, é necessário:
- Apresentar prescrição médica válida
- Fornecer documentação completa conforme exigido pela legislação
- Realizar pagamento através dos meios disponibilizados
5. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
- Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- Utilizar os produtos conforme prescrição médica
- Não compartilhar ou revender os produtos
6. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logos e marcas registradas, são de propriedade da VerdPharm ou licenciados para seu uso.
7. Limitação de Responsabilidade
A VerdPharm não se responsabiliza por:
- Uso inadequado dos produtos
- Reações adversas não previstas
- Interrupções ou erros no funcionamento do site
8. Alterações nos Termos
A VerdPharm reserva-se o direito de modificar estes termos a qualquer momento, notificando os usuários sobre mudanças significativas.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato:
Email: legal@verdpharm.com.br
Telefone: +55 (11) 9999-9999